A razão de garantia é um indicador que acompanha se os ativos ou garantias vinculados a uma operação mantêm cobertura suficiente em relação à obrigação garantida, como a dívida de um CRI.

Em termos simples, é o valor elegível das garantias dividido pelo saldo ou obrigação coberta. A fórmula exata não é universal: deve seguir o contrato, o termo de securitização, a escritura, o regulamento ou o documento que estabelece o covenant da operação.

O que é razão de garantia?

É um índice de cobertura patrimonial ou de ativos, definido contratualmente. Compara um valor de cobertura com uma obrigação de referência e indica se a operação está enquadrada ou desenquadrada em relação ao nível mínimo exigido.

Como a razão de garantia é calculada?

Exemplo simplificado:

Razão de garantia = valor elegível das garantias ÷ saldo ou obrigação coberta

Se a operação exigir cobertura mínima de 120%, uma razão inferior a esse nível representa desenquadramento, segundo esse exemplo.

O cálculo real pode considerar descontos, limites de concentração, haircuts, ativos elegíveis específicos, saldo devedor atualizado ou outras regras. O documento da operação sempre prevalece.

Por que a cobertura muda ao longo do tempo?

A relação entre garantia e obrigação não é estática. Ela pode mudar por causa de:

• amortização da dívida;
• pagamento ou atraso de recebíveis;
• exclusão de ativos inelegíveis;
• renegociação e distratos;
• atualização monetária;
• vencimentos;
• substituição de garantias;
• mudança no valor reconhecido para determinados ativos.

Por isso, uma operação que estava enquadrada na origem pode se desenquadrar depois.

Como a elegibilidade influencia a cobertura?

Não basta somar todos os recebíveis. Se a operação define critérios de elegibilidade, ativos que deixaram de cumprir as regras podem não ser considerados integralmente na garantia.

Uma carteira com saldo nominal elevado pode, assim, ter valor elegível significativamente menor. Recebíveis inadimplentes entram ou não no cálculo conforme os critérios de elegibilidade e as regras contratuais.

Veja também: auditoria de carteira de recebíveis.

Razão de garantia elimina o risco?

Não. Uma razão confortável hoje não elimina a necessidade de monitorar a qualidade dos ativos. A cobertura deve ser analisada em conjunto com:

• inadimplência e aging;
• concentração;
• comportamento de pagamento;
• documentação;
• risco dos devedores;
• fluxo futuro.

A razão de garantia mede uma dimensão de cobertura. Crédito, concentração, liquidez e qualidade documental continuam relevantes. Para a visão de fluxo, consulte também a razão de PMT.

Com que frequência monitorar a razão de garantia?

A periodicidade deve acompanhar a dinâmica da operação e as obrigações contratuais. Em carteiras com movimentação frequente, o acompanhamento mensal, ou até mais próximo, pode ser necessário.

Em outros casos, os documentos da operação definem a periodicidade. O indicador deve ser recalculado na periodicidade prevista e sempre que eventos relevantes alterarem a carteira ou a obrigação, com base atualizada e metodologia consistente.

O que fazer em caso de desenquadramento?

As medidas dependem da documentação aplicável. Entre as respostas possíveis estão:

• recomposição de garantia;
• substituição de ativos;
• aporte;
• amortização extraordinária;
• bloqueio de distribuições;
• acionamento de mecanismos contratuais.

Não se deve presumir uma solução padrão.

Como documentar o cálculo da razão de garantia?

Para evitar discussões, a metodologia precisa estar documentada. Registre:

Item	Por que registrar
Data-base e fonte dos dados	Permite reproduzir o número
Critérios de elegibilidade e descontos aplicados	Mostram o que entrou e o que saiu do cálculo
Saldo de referência	Define o denominador da razão
Exceções	Explicam desvios em relação à regra
Responsável pelo cálculo e evidências de conferência	Dão rastreabilidade e facilitam a auditoria

Qual o contexto regulatório em operações de securitização?

Em operações de securitização, a governança sobre os ativos e as informações do patrimônio separado é especialmente relevante. A Resolução CVM 60 disciplina as companhias securitizadoras registradas na CVM, e a Lei 14.430/2022 organiza as regras gerais da securitização de direitos creditórios no Portal do Planalto.

O monitoramento operacional precisa respeitar os documentos específicos da emissão e as responsabilidades de cada participante.

Como a INNOVAR apoia o monitoramento da razão de garantia

A INNOVAR Servicer Imobiliário estrutura rotinas de acompanhamento da razão de garantia, concilia bases, aplica critérios de elegibilidade e prepara reportes para a gestão da operação.

O objetivo é identificar tendências e possíveis desenquadramentos com antecedência, para atuar antes que a insuficiência de cobertura se torne um problema maior.

Perguntas frequentes sobre razão de garantia

Existe uma fórmula padrão de razão de garantia?

Não. A fórmula deve seguir os documentos da operação.

Razão acima do mínimo significa ausência de risco?

Não. Ela mede uma dimensão de cobertura. Crédito, concentração, liquidez e qualidade documental continuam relevantes.

Recebíveis inadimplentes entram no cálculo?

Depende dos critérios de elegibilidade e das regras contratuais.

Quando o indicador deve ser recalculado?

Na periodicidade prevista nos documentos e sempre que eventos relevantes alterarem a carteira ou a obrigação.

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Precisa acompanhar a razão de garantia do seu CRI? Fale com a INNOVAR: (11) 9 5092 1514 | innovarsi.com.br.